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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
Algumas considerações sobre a adjudicação compulsória e a execução específica da tutela
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA E A EXECUÇÃO ESPECIFICA DA TUTELA Rogério Tadeu Romano I – A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DIANTE DO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL E AINDA DOS...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-44.2012.8.07.0001 DF XXXXX-44.2012.8.07.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. INEXIGIBILIDADE. CONEXÃO ENTRE EXECUÇÕES. MESMO EMPRÉSTIMO. AGIOTAGEM. EFEITOS DA REVELIA. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - CHEQUES SUPOSTAMENTE EMITIDOS PAR...
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